Sexta, 17 de Setembro de 2021 18:24
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 23h50
Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal Hoje o spray de pimenta e armas de eletrochoque são considerados Produtos Controlados pelo Exército
Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 23h20
Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 20h10
Lira: “Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética” Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 15h30
Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 14h55
Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 14h20
Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 13h45
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 12h40
Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher Texto inclui a medida no Código de Processo Penal
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 03h00
Projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais Texto seguirá para o Senado
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 03h00
Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral Partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 02h20
Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais Projeto seguirá para análise no Senado
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