Quarta, 25 de Maio de 2022 12:48
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Justiça

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
Justiça 02/05/2022 - 07h35
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4) Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça 01/05/2022 - 10h45
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
Justiça 29/04/2022 - 20h25
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça 28/04/2022 - 20h45
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
Justiça 28/04/2022 - 20h45
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Justiça 28/04/2022 - 16h45
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça 27/04/2022 - 19h16
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
Justiça 26/04/2022 - 20h50
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016 Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Justiça 26/04/2022 - 18h45
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível
Justiça 26/04/2022 - 11h20
Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Justiça 26/04/2022 - 10h35
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Justiça 22/04/2022 - 15h55
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 21h20
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 19h46
STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado
Justiça 19/04/2022 - 18h00
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo
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