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Geral Espírito Santo

Iema abre Consulta Pública para análise de Termo de Referência de Terminal para movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis

Consulta visa a colher contribuições para subsidiar EIA/RIMA.

25/11/2021 19h30
Por: Redação: V.M.R.C Fonte: Secom Espírito Santo
Foto: Reprodução: Google Earth
Foto: Reprodução: Google Earth

Foi iniciada, na última terça-feira (16) e prossegue até dia 30 de novembro, a consulta pública on-line do Termo de Referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à atividade de terminal aquaviário, para movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis, como álcool, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, além da movimentação de dutos, localizado na retroárea da Codesa, no Cais de Capuaba, em Vila Velha.

O empreendimento foi arrematado em leilão pelo Consórcio Navegantes Logística, formado pelas empresas BR, Raizen e Ipiranga e tem capacidade de armazenamento de 88.707 metros cúbicos em 09 tanques na Fase 01 e, posteriormente, mais 39.093 metros cúbicos em 07 tanques na Fase 02.

A gerente de Controle e Licenciamento Geral do Iema, Fabiana Silva, explicou que a consulta pública é um instrumento de participação pública previsto no Decreto Estadual nº 4.039-R/16. “A consulta pública é uma ferramenta que tem como objetivo colher opiniões, sugestões e contribuições da sociedade em relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos que vão impactar o dia a dia da comunidade. Esta etapa é muito relevante no momento de definição de diretrizes e informações do Termo de Referência, que vai orientar a elaboração dos estudos ambientais”, explicou Fabiana Silva.

A Consulta Pública

No site, o participante pode consultar o Termo de Referência elaborado pela equipe técnica do Iema e enviar as contribuições, dúvidas e sugestões, por meio de formulário on-line, no endereço eletrônico: https://iema.es.gov.br/consultas_publicas.

Somente após colhidas as contribuições desta Consulta Pública e a inserção destas contribuições avaliadas como pertinentes ao TR, que o documento será aprovado, marcando o início do processo de licenciamento ambiental.

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