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Geral Espírito Santo

Seger lança manuais on-line com orientações atualizadas sobre o uso do sistema de convênios do Estado

O material detalha os procedimentos que devem ser adotados por Municípios e órgãos estaduais para a celebração de convênios.

17/01/2022 20h52
Por: Redação: V.M. Fonte: Secom Espírito Santo
Foto: Reprodução/Secom Espírito Santo
Foto: Reprodução/Secom Espírito Santo

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) lançou, nesta segunda-feira (17), sete novos manuais on-line com orientações atualizadas sobre o uso do módulo de convênios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado (SIGA). O material detalha os procedimentos que devem ser adotados por Municípios (convenentes) e órgãos estaduais (concedentes) para a captação de recursos, por meio da celebração de convênios. 

Os documentos foram elaborados pela equipe da Gerência de Gestão de Contratos e Convênios (Gecov) e estão disponíveis nos sites www.portalsiga.es.gov.br e www.convenios.es.gov.br. Eles são categorizados por temas, de acordo com as fases do convênio, para facilitar o entendimento do conteúdo pelos usuários do sistema. 

“Os novos manuais foram escritos com linguagem simples e prática, visando a apresentar informações detalhadas e claras que auxiliem os gestores de convênios na operação do sistema. O material está atualizado e considera todas as alterações realizadas no SIGA, em decorrência de mudanças na legislação e também de ajustes promovidos pela equipe da Seger para a melhoria do próprio sistema”, ressaltou a subgerente de Convênios da Seger, Debora Maria do Carmo. 

Confira abaixo o título de cada um dos setes manuais lançados pela Seger. 

Manual 1: Disponibilização de Programas - Concedentes

Manual 2: Cadastramento de Propostas - Proponentes (Convenentes)

Manual 3: Formalização e Celebração – Concedentes

Manual 4: Execução do Convênio – Convenentes

Manual 5: Liberação de Parcelas – Concedentes e Convenentes

Manual 6: Aditamento e Apostilamento – Concedentes e Convenentes

Manual 7: Prestação de Contas Final – Concedentes e Convenentes

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