Terça, 25 de Janeiro de 2022 10:50
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Justiça

Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
BOA NOTICIA 21/01/2022 - 20h54
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...
Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 20h51
Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...
Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF
JUSTIÇA 21/01/2022 - 20h51
Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores
Projeto troca a palavra
MUDANÇA BOA 21/01/2022 - 11h14
Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...
Centro de Reinserção para egressos de Comunidades Terapêuticas é inaugurado
Piauí 21/01/2022 - 11h14
Centro de Reinserção para egressos de Comunidades Terapêuticas é inaugurado Através do Projeto, os egressos de Comunidades Terapêuticas junto com os familiares terão a oportunidade de receber a qualificação profissional.
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Senado Federal 21/01/2022 - 00h00
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões do tr...
AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19
VACINA ERRADA 19/01/2022 - 22h55
AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19 Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas
Procon Tocantins realizou mais de 34 mil atendimentos em 2021, com 91% de resolutividade
Tocantins 19/01/2022 - 22h54
Procon Tocantins realizou mais de 34 mil atendimentos em 2021, com 91% de resolutividade Mesmo com as limitações e inovações adotadas pelo Procon Tocantins, em decorrência da pandemia, o órgão alcançou 91% de resolutividade nas demandas de janeiro a dezembro de 2021
Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista
Justiça 18/01/2022 - 21h54
Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade
É crime hediondo incentivar pessoa inimputável a cometer crime
REGRAS + DURAS 18/01/2022 - 13h07
É crime hediondo incentivar pessoa inimputável a cometer crime Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
MELHOROU VIU 18/01/2022 - 13h07
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...
Defensoria divulga resultado final do XXI Teste Seletivo para Estagiários de Direito
Piauí 18/01/2022 - 13h07
Defensoria divulga resultado final do XXI Teste Seletivo para Estagiários de Direito A relação das (os) aprovadas (os) pode ser conferida no site da Defensoria Pública: www.defensoria.pi.def.br
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
MUDANÇAS? 17/01/2022 - 20h53
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...
Projeto Mente Cidadã e Núcleo da Infância da Defensoria firmam parceria para atendimento de menores em conflito com a lei
Piauí 17/01/2022 - 20h52
Projeto Mente Cidadã e Núcleo da Infância da Defensoria firmam parceria para atendimento de menores em conflito com a lei Ação, iniciada pelo Centro Educacional Masculino, visa dar suporte aos adolescentes que tiveram a saúde mental impactada ainda mais pela pandemia
Defensoria Pública retoma atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante em 2022
Piauí 17/01/2022 - 20h52
Defensoria Pública retoma atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante em 2022 Atendimentos acontecem por meio de agendamento, que pode ser realizado por meio dos seguintes números de telefone: (89) 99443-4354; (86) 99495-7298; (86) 3233-9805; (86) 99404-7746
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